Agenda

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Abertura institucional

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Regulação digital: do sandbox regulatório à corregulação

Thumbnail Dayana Uhdre

Thumbnail Fábio Lacerda Carneiro

Thumbnail Nathaly Diniz

Com o objetivo de reunir diferentes olhares acerca da iniciativa referente ao Sandbox Regulatório, o presente Experience Lab conta com especialistas de sistemas financeiro, de capitais e seguros para um rico debate acerca da experiência de teste de inovações e seus respectivos impactos no mercado, discutindo casos práticos e as percepções sobre o desenvolvimento desta forma de regulação digital.

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Experience Lab
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E-games: (novas formas de) monetização, tributação e mecanismos de proteção jurídica

Thumbnail Gisele Karassawa

Thumbnail Rodrigo Terra

Thumbnail Philippe Sundfeld

O Brasil ocupa atualmente a 12ª posição no ranking mundial de maiores receitas de jogos digitais, e na América Latina, é líder. Diante desse cenário, o presente painel abrange os desafios e oportunidades da indústria de e-games, desde a perspectiva de conformidade legal, como adequação à LGPD e às regras voltadas para consumidores e crianças e adolescentes, até as implicações referente ao reconhecimento de propriedade intelectual de jogos eletrônicos, as discussões judiciais acerca da tributação aplicável, bem como as possibilidades de monetização de e-games.

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COFFEE BREAK

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Painel
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Blockchain e sua versatilidade: criptomoedas, NFTs e organizações - condições para o Metaverso

Thumbnail Renata Baião

Thumbnail Carl Amorim

Thumbnail Marcos Viriato

Thumbnail Sabrina Coin

Blockchain já é um tema recorrente nos quadros de discussão de direito digital no país, dada à sua variada aplicação no mercado. Nesse sentido, especialistas discutem as novidades referentes aos criptoativos e ao “futuro cripto”, e o enquadramento dos NFTs enquanto tecnologia expoente neste contexto. Ademais, explora-se neste painel o valor da prova em Blockchain para as áreas de segurança da informação, antifraude e compliance.

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Experience Lab
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Legal Design e Visual Law – do conceito à prática das representações visuais que estão transformando o Direito

Thumbnail Danielle Serafino

Thumbnail Lucas Gobbo

Thumbnail Mariana Zonari

Sendo a escrita uma ferramenta fundamental do trabalho jurídico, seu aprimoramento com foco na compreensão pelo leitor tem ganhado cada vez mais espaço nas qualidades buscadas nos profissionais de direito. Sob esta perspectiva, a aplicação de técnicas da linguagem simples e suas vantagens para a prática legal, serão abarcadas de forma imersiva neste Experience Lab dedicado ao universo do Legal Design e Visual Law.

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Cenário atual de cybercrimes e formas de investigação

Thumbnail Camilla Jimene

Thumbnail Domingo Montanaro

Thumbnail Emerson Wendt

Thumbnail Ivana David

Com a crescente migração de negócios ao ambiente virtual, é possível notar o consequente aumento dos crimes cibernéticos, especialmente durante a pandemia, afetando consumidores e empresas. Nesse cenário, o presente painel reúne representantes do setor público e privado para debater as tendências e posicionamentos do Judiciário e de autoridades investigadoras acerca dos crimes cibernéticos, inclusive no tocante a possíveis reflexos criminais de incidentes envolvendo dados pessoais e a regulação do tratamento de dados para fins investigativos.

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Inovação, diversidade e inclusão digital

Thumbnail Guilherme Sicuto

Thumbnail Cid Torquato

Thumbnail Laura Tresca

Thumbnail Leandro Antunes Rocha

A integração entre os mundos físico e digital em um único ambiente virtual é a proposta do Metaverso e congêneres, que pretendem unificar no ciberespaço as conexões pessoais, profissionais e sociais. Frente ao envolvimento de tantas esferas da vida na ambiente digital, seus efeitos serão debatidos por especialistas neste painel, abarcando temas como: legislação aplicável, considerando os efeitos internacionais relacionados à internet, bem como à proteção de dados pessoais, à propriedade intelectual e direitos autorais, à herança virtual, à validação de negócios jurídicos e aos direitos do consumidor, além de possíveis implicações penais relativas a práticas de racismo, injuria racial, homofobia e misoginia.

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Experience Lab
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M&A em tecnologia e a importância do ESG

Thumbnail Beatriz Outeiro

Thumbnail Carolina Rabelo

Thumbnail Roberta Hanoff

Thumbnail Sandra Gebara

As atividades de M&A sempre despertam discussões referentes ao valor associado ao compliance regulatório, e é neste contexto que se destaca a importância do ESG, referente a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Neste Experience Lab, especialistas destacam os benefícios e os desafios relacionados aos programas de ESG, sob o ponto de vista de investimento e de crescimento sustentável como critérios para concretização de negócios.

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Open Banking: perspectivas e cases práticos

Thumbnail Florence Terada

Thumbnail Annette Pereira

Thumbnail Yasmine Oliveira

O Open Banking já é uma realidade no ecossistema financeiro brasileiro, porém como este instituto dialoga com as regulações do setor? Esta é uma das questões centrais a ser debatida neste painel, apresentando a respectiva regulação aplicável e os potenciais de transformação em setores específicos, como das Fintechs. Para ilustrar a discussão, especialistas apresentam as atuações prática em suas respectivas áreas.

16:30 remove 18:00
Experience Lab
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Evidências e investigações digitais: ferramentas e estudo de caso

Thumbnail Camilla Jimene

Thumbnail Everson Probst

Por meio de um caso prático, este Lab - que será orquestrado por dois grandes especialistas e responsáveis por conduzir alguns dos casos mais emblemáticos do país - promete contribuir para que os participantes aprendam a conduzir investigações digitais, desde a preservação de evidências e medidas de investigação, até a responsabilização do infrator.

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Painel
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Papel e responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo (Mídias Sociais e o combate à desinformação)

Thumbnail Milton Jung

Thumbnail Demócrito Reinaldo Filho

Thumbnail Nelson Rosenvald

Thumbnail Guilherme Sanchez

Thumbnail Ricardo Campos

A produção e consumo de informações por mídias sociais tem se mostrado cada dia mais presente em nossas vidas, e junto com as novas tecnologias de compartilhamento de conteúdo está também o risco de disseminação de desinformação. Sob esta perspectiva, o papel das plataformas na moderação de conteúdo é debatido entre especialistas em um painel multisetorial, apresentando os principais desafios enfrentados e as responsabilidades esperadas desses atores no ambiente digital.

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Abertura institucional

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Keynote Speaker Speech
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ANPD: das iniciativas e diretrizes orientativas aos esforços continuados de mútua cooperação

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Desafios e perspectivas dos agentes de pequeno porte frente à LGPD

Thumbnail Marcella Costa

Thumbnail Daniel Marques

Thumbnail Lara Almeida

No âmbito de discussões acerca da regulamentação da LGPD, um tema que merece atenção especial diz respeito aos agentes de tratamento considerados de pequeno porte (abarcando microempresas, empresas de pequeno porte, startups e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, por exemplo). Nesse sentido, o presente painel se debruça sobre os principais desafios destes agentes no tocante à adequação à LGPD e as perspectivas de regulamentação e flexibilização pela ANPD.

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Experience Lab
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Cases de aplicação do privacy by design

Thumbnail Ana Rita Bibá

Thumbnail Mariana Thomé Soares

Thumbnail Samanta Oliveira

A aplicação da estrutura de Privacy by Design na implementação de programas de privacidade e proteção de dados pode parecer um conceito vago, porém, sua visão sobre o tema está prestes a mudar a partir deste Experience Lab. Especialistas apresentarão casos práticos que demonstram sua efetividade como ferramenta de compliance, associada à experiência dos titulares enquanto usuários (UX Design), contribuindo para que a organização cumpra os requisitos da LGPD desde a concepção de processos, produtos e serviços.

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COFFEE BREAK

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Painel
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Concorrência e antitruste em Mercados Digitais

Thumbnail Juliano Maranhão

Thumbnail Lenisa Prado

Thumbnail Paulo Furquim de Azevedo

Com as oportunidades que o mercado digital vem oferecendo, desafios e preocupações diante das práticas abusivas também surgem, sobretudo diante do poder de mercado das plataformas on line. Sob a perspectiva deste cenário, especialistas debaterão sobre quais condutas são consideradas potencialmente anticompetitivas e quais as principais medidas que estão sendo adotadas para regular e proteger a concorrência no ambiente digital, assim como também, como tem se dado o monitoramento e fiscalização das práticas antitruste neste mercado e quais tem sido as penalidades impostas àqueles que violam as leis de concorrência.

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Experience Lab
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De DPO para DPO: o que significa e como, na prática, estar preparado para lidar com um Data Breach?

Thumbnail Tiago Neves Furtado

Thumbnail Odilon Oliveira

Thumbnail Rogéria Leoni Cruz

Incidentes de segurança da informação são uma realidade em todos os setores, mas estar pronto para lidar com um Data Breach é um diferencial muito desejado pelo mercado. Nesse sentido, este Experience Lab conta com um time de especialistas preparados para fornecer exemplos práticos e cotidianos para facilitar este tema, apresentando as principais causas de incidentes atualmente, bem como quais providências adotar quando diante de um Data Breach.

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Gestão de Terceiros e a Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Thumbnail Marcos Bruno

Thumbnail Humberto Ortiz Rodriguez

Thumbnail Joyce Berrocozo

Thumbnail Juliana Penelli

Thumbnail Luís Maian

O cotidiano empresarial é marcado pela presença de uma série de terceiros, externos à sua organização, sejam eles fornecedores, parceiros comerciais ou até mesmo clientes. Em qualquer das situações, será necessário assegurar que a relação contratual firmada esteja em conformidade à LGPD, bem como que estes terceiros também respeitem privacidade e proteção de dados em suas próprias atividades. Nesse sentido, especialistas ressaltam os principais aspectos de um programa de Gestão de Terceiros à luz da LGPD e temas relevantes para regulação por contratos.

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ALMOÇO

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Working Lunch
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Direito Concorrencial: proteção de dados pessoais versus economia movida a dados

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Painel
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Ações necessárias e possíveis caminhos: como gerenciar as requisições dos titulares de dados

Thumbnail Caio César Carvalho Lima

Thumbnail Eduardo Nicolau

Thumbnail Juliana Oliveira Domingues

Thumbnail Myreilla Cruz

É sabido que, com a LGPD, as organizações devem garantir que as pessoas exerçam controle sobre seus dados pessoais, em respeito à autodeterminação informativa, obrigação que recai especialmente aos controladores de dados. Para discutir sobre o tema, especialistas apresentarão quais são os principais procedimentos a serem adotados pelas organizações para assegurar o efetivo atendimento aos direitos dos titulares e suas solicitações, bem como os efeitos que podem ser observados da perspectiva consumerista.

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Experience Lab
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Anonimização e pseudonimização: o que é util e o que é mito

Thumbnail Henrique Fabretti

Thumbnail Bernardo Senna

Thumbnail Marcia Muniz

Você já deve ter ouvido falar em anonimização e pseudonimização enquanto técnicas distintas para afastar a identificação de titulares, mas será que isso é suficiente para conferir efetiva segurança? Neste Experience Lab, especialistas apresentarão mitos e verdades sobre essas técnicas, reforçando em que casos haverá aplicabilidade da LGPD, bem como quais são os principais aspectos que impactam a eficiência dos processos que tornam os dados anonimizados ou pseudonimizados.

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Painel
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Boas práticas empresariais para o uso de I.A.

Thumbnail Rony Vainzof

Thumbnail Andriei Gutierrez

Thumbnail Daniel Stivelberg

Thumbnail Fabricio da Mota Alves

A utilização exponencial de Inteligência Artificial (IA) nas mais diversas áreas do mercado já é uma realidade, mas sua aplicação em produtos e serviços enseja importantes reflexos sobre confiança, ética e impacto social. Nesse contexto, especialistas debatem sobre quais são as melhores práticas empresariais a serem observadas pelas organizações, apontando suas percepções acerca do atual cenário de discussões legislativas para regulamentação de IA no Brasil.

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Experience Lab
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Como mitigar riscos de ameaças internas à Segurança da Informação e como um framework de políticas de SI pode contribuir?

Thumbnail Adriana Cansian

Thumbnail Anchises Moraes

Thumbnail Longinus Timochenco

Parte relevante de programa de segurança da informação eficiente é relacionado à gestão de riscos de uma organização. E quando pensamos em riscos de ameaças internas, esse conjunto de práticas de SI mostra-se peça-chave para o sucesso. Por esse motivo, neste Experience Lab, veremos exemplos práticos de procedimentos para minimização de vulnerabilidades que parte de dentro de uma empresa, com técnicas para reforço da cultura de segurança da informação.

17:00 remove 18:00
Painel
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Responsabilidade na LGPD: a experiência dos tribunais e da ANPD

Thumbnail Alessandra Borelli

Thumbnail Alex Santos

Thumbnail Ivani Bramante

Thumbnail Marcia Barone

Neste painel, questiona-se a tendência de interpretação pelo Judiciário acerca do regime de responsabilidade civil na LGPD e de temos como a configuração de dano moral presumido e a definição de indenizações. Este rico debate ainda pretende abarcar o alcance da atuação dos tribunais na responsabilização de agentes de tratamento e o diálogo com ANPD no tocante à sua competência sancionadora.

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HAPPY HOUR